Se você amigo leitor (a), tem um site corporativo, site pessoal ou um blog, usa imagens da rede e tem medo de ferir os direitos autorias. Leia este post que preparamos para você e sinta-se mais tranquilo.

Imagens são importantes, além de oferecerem um descanso aos olhos, podem também ser utilizadas para destacar ou enfatizar um ponto dentro do texto.

Partindo do princípio que todos sabem o que é plágio, vamos começar nosso post. Para aquelas almas solitárias que não sabem o significado da palavra plágio, aí vai o significado retirado google:

Plágio

Substantivo masculino

1. 1. – ato ou efeito de plagiar.
2. 2. – jur apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc. produzido por outra pessoa.

Bom agora que sabemos que plágio é o ato de copiar um determinado conteúdo e dizer que é seu, podemos falar sobre imagens. Sim, plágio ao contrário do que muita gente pensa, não se aplica somente a conteúdo escrito. Um fotógrafo ou um designer gráfico, tem tanto direito sobre suas fotos, imagens, gráficos e artes, quanto um escritor ou blogueiro tem sobre seus textos. Utilizar imagens sem permissão do autor também é considerado crime.

Contudo, um fotógrafo ou designer, pode criar sua arte e aplicar uma licença a ela permitindo o seu uso.

Confira os tipos de licença de imagens:

ROYALTY FREE

São imagens sem direito controlado, o tipo mais popular de licença em bancos de imagens. Isso porque, ela permite que todas as pessoas que as compraram, possam veicular as imagens por tempo indeterminado. Você pode escolher e comprar na hora a imagem em formato digital, para qualquer tipo de uso (exceto para pornografia, difamação, violência e algumas outras restrições, dependendo do fornecedor). O preço da foto não varia com a finalidade da sua utilização, mas varia devido aos diferentes formatos, resoluções e de foto para foto.

CREATIVE-COMMONS

Creative-Commons é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2001 na Califórnia, com o objetivo de ajudar a categorizar o uso de imagens sem direitos reservados.

Ex: Você tirou uma foto do seu almoçou e postou no Flickr, o que garante que sua imagem possa ser usada por outra pessoa ou por uma marca ou não possa ser usada

DENTRO DA CREATIVE-COMMONS TEMOS ALGUMAS SUBCATEGORIAS, CONFIRA ELAS:

Attribution (CC BY)

Qualquer pessoa ou marca pode usar sua imagem, mixar, editar, distribuir, inclusive comercialmente. Contanto que citem os créditos.

Attribution-NoDerivs (CC BY ND)

O uso comercial, não-comercial e a disseminação são liberados, contanto que a imagem não sofra modificações. E, lógico, que citem os créditos.

Attribution-NonCommercial-ShareAlike (CC BY-NC-SA)

Permite que outros remixem e usem sua imagem para criar outras imagens não comerciais, contanto que citem os créditos e cadastrem as novas imagens criadas sob os mesmos termos.

Attribution-ShareAlike (CC BY-SA)

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas ainda que para fins comerciais, contanto que atribuam crédito ao autor e licenciem as novas criações sob os mesmos termos. Esta licença é geralmente comparada às usadas em software livre e aberto (copyleft). Esta é a licença utilizada pela Wikipedia.

Attribution-NonCommercial (CC BY-NC)

Permite que outros remixem, adaptem e criem obras não comercialmente. Apesar de suas novas obras também precisarem ser não-comerciais e conterem créditos, os autores não têm de licenciar seus trabalhos derivados nos mesmos termos.

Attribution-NonCommercial-NoDerivs (CC BY-NC-ND)

A mais restritiva de todas as outras licenças, só permite o download da imagem e o compartilhamento com créditos. Não permite mudanças nem uso comercial.

Mais informações:

Você pode saber mais no site da Creative Commons. Sobre o Flickr, eles também têm uma página dedicada ao assunto.

CLARO, AINDA TEMOS UM TIPO ESPECIAL DE LICENÇA CONHECIDA POR MUITOS, É CHAMADA DE DOMÍNIO PÚBLICO

DOMÍNIO PÚBLICO

São obras de livre uso, pois não estão sob domínio de direito autoral. Os direitos autorais duram até 70 anos contando do primeiro ano de falecimento do autor. Vale dizer que, apesar das imagens que entraram em domínio público serem de “livre uso”, existem os direitos morais. Ou seja, os sucessores do autor (até 4 gerações seguintes, filhos ou não) precisam ser consultados, antes de você sair usando a carinha da Audrey Hepburn para uma campanha publicitária, por exemplo. Se você trabalhar em uma agência, o setor jurídico é aquele que deve ser consultado para responder estas temidas questões, caso a caso.

Se você quiser consultar uma obra de domínio público em território nacional (somente no Brasil), acesse o site do domínio público:

http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp

Veja qual licença você está disposto (a) a ter. Muitos fatores devem ser levados em consideração como:

– Seu blog tem resultados e vale apena investir;

– Seu site tem muitos acessos e vale a pensa investir;

– Você tem verba para o investimento;

– É realmente necessário conteúdo pago no seu site;

Etc…

Espero que tenha aprendido um pouco mais sobre o assunto. Qualquer dúvida que tiverem sintam-se convidados a entrar em nosso site clicando aqui e usar nosso formulário de contato para perguntar.

Um forte abraço e até a próxima!