Política de Privacidade
Bem-vindo(a) ao site Arthur Queiroz. Nossa Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer a coleta, o uso e a proteção de informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Ao acessar e utilizar nosso site, você aceita os termos desta política.
1. Informações Coletadas
Coletamos dados pessoais com o objetivo de fornecer uma melhor experiência aos nossos clientes. As informações podem ser coletadas de três formas:
a. Informações fornecidas diretamente por você: No momento do cadastro, da realização de uma compra, ou em contato com o atendimento ao cliente, coletamos informações como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, dados de pagamento e preferências de compra.
b. Informações coletadas automaticamente: Durante a navegação em nosso site, coletamos informações de forma automática através de cookies e tecnologias similares, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, histórico de navegação e tempo de permanência no site.
c. Informações de fontes externas: Em algumas situações, podemos obter dados de parceiros para enriquecer nosso relacionamento com você, garantindo comunicações mais assertivas, como informações de atualização de endereço para fins logísticos.
2. Finalidade do Uso dos Dados
Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Execução de Contrato: Conclusão de pedidos, entrega de produtos e prestação de serviços, e comunicação sobre o status do pedido.
- Comunicação e Relacionamento: Envio de e-mails promocionais, mensagens de marketing e notificações sobre produtos e serviços, mediante seu consentimento.
- Análise e Melhorias: Avaliação de desempenho do site, personalização de conteúdo e otimização da experiência de navegação.
- Cumprimento Legal: Atender às exigências legais e regulatórias, proteger direitos e evitar fraudes.
3. Compartilhamento de Informações com Terceiros
Compartilhamos suas informações pessoais com terceiros apenas nas seguintes condições:
- Prestadores de serviço: Como empresas de entrega, plataformas de pagamento, parceiros de tecnologia e provedores de análise, sempre respeitando os requisitos de segurança e confidencialidade.
- Obrigações Legais: Quando necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para atender a solicitações de autoridades competentes.
- Proteção de Direitos: Em casos que envolvam proteção de nossos direitos e interesses legítimos, como em ações judiciais ou proteção contra fraudes.
4. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da LGPD, você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de dados: Solicitar a confirmação de que processamos seus dados pessoais.
- Acesso aos dados: Receber uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nosso banco de dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Solicitar alterações para manter suas informações sempre atualizadas.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos: Exigir medidas para dados não essenciais ao cumprimento de nossos serviços.
- Revogação de consentimento: Solicitar a exclusão de dados pessoais que sejam tratados mediante consentimento, conforme aplicável.
- Portabilidade dos dados: Transferir suas informações para outro fornecedor de serviço ou produto.
Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [contatol@arthurqueiroz.com.br].
5. Segurança e Armazenamento de Dados
Implementamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou destruição. Utilizamos tecnologias de segurança e adotamos protocolos rígidos para o armazenamento dos dados, como criptografia e controle de acesso. Seus dados são armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Você pode optar por desativar cookies nas configurações do navegador, mas algumas funcionalidades do site poderão ser impactadas.
7. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que possuem políticas de privacidade independentes. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade ao acessar esses sites externos.
8. Alterações na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para atender a novas regulamentações ou atualizações em nossos serviços. Notificaremos sobre alterações significativas por meio de aviso em nosso site ou outros canais de comunicação.
9. Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à privacidade e aos seus dados pessoais, entre em contato conosco:
10. Direito de Arrependimento para Produtos Digitais
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito ao arrependimento no caso de compras online, incluindo produtos digitais, no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra. Esse direito de arrependimento é válido exclusivamente se o produto digital não tiver sido utilizado ou ativado.
Condições Específicas para Produtos Digitais:
- Ativação ou Utilização: Uma vez que o produto digital for baixado, ativado, ou acessado, o direito de arrependimento perde a validade, considerando que a entrega do conteúdo já foi completada.
- Solicitação de Reembolso: Caso o direito de arrependimento seja solicitado dentro do prazo legal e o produto digital não tenha sido utilizado, o cliente poderá solicitar o reembolso total do valor pago.
- Processo de Arrependimento: Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail [contato@arthurqueiroz.com.br], informando o número do pedido e a descrição do produto digital adquirido. Nossa equipe analisará a solicitação e, caso esteja de acordo com as condições, procederá com o reembolso em até 30 (trinta) dias úteis.
Esse direito de arrependimento é uma forma de assegurar a satisfação do cliente com nossos produtos digitais, respeitando o que está previsto na legislação brasileira e as boas práticas comerciais.